2022 |
4989 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3.891, de 09 de abril de 2013, com redação modificada Lei Ordinária Municipal nº 4.795, de 19 julho de 2021 , e dá outras providências. |
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2022 |
0002 |
Instrução Normativa |
Estabelece normas e procedimentos para realização da prova de vida previdenciária do ano de 2022 dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG. |
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2021 |
4846 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garanhuns; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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2021 |
4845 |
Lei |
Altera a redação de dispositivo e revoga dispositivos inseridos na Lei Ordinária Municipal n° 3.891, de 09 de abril de 2013 – modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 3.977, de 25 de março de 2014, nº 4.247, de 31 de março de 2016, nº 4.345, de 03 de janeiro de 2017 e 4.795, de 19 de julho de 2021 – que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE – IPSG, e dá outras providências. |
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2021 |
4795 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n° 3.891, de 09 de abril de 2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE – IPSG, e dá outras providências. |
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2021 |
0002 |
Instrução Normativa |
Prorroga o prazo da prova de vida previdenciária do ano de 2021 dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG. |
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2021 |
0001 |
Instrução Normativa |
Estabelece normas e procedimentos para realização da prova de vida previdenciária do ano de 2021 dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG. |
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2020 |
0122 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da alíquota de custo suplementar que trata o cálculo atuarial do município de Garanhuns referente ao exercício 2020. |
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2020 |
0121 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG. |
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2020 |
0035 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da alíquota de custo suplementar que trata o cálculo atuarial do município de Garanhuns referente ao exercício 2020. |
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2019 |
0063 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da alíquota de custo suplementar que trata o cálculo atuarial do município de Garanhuns referente ao exercício 2019. |
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2019 |
0049 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG. |
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2019 |
0028 |
Decreto |
Dispõe sobre a fixação de alíquotas de aporte financeiro ao RPPS alíquotas de contribuição do ente e do servidor público municipal para o ano de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 4.115/2015 e dá outras providências. |
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2018 |
0071 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da alíquota de custo suplementar que trata o cálculo atuarial do município de Garanhuns referente ao exercício 2018. |
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2018 |
0056 |
Decreto |
Dispõe sobre a fixação de alíquotas de aporte financeiro ao RPPS alíquotas de contribuição para o ano de 2018, nos termos da Lei Municipal nº 4.115/2015 e dá outras providências. |
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2018 |
0035 |
Decreto |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 023, de 03 de maio de 2018. |
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2018 |
0029 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE – IPSG. |
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2018 |
0023 |
Decreto |
Dispõe sobre a fixação de alíquotas de aporte financeiro ao RPPS alíquotas de contribuição para o ano de 2018, nos termos da Lei Municipal nº 4.115/2015 e dá outras providências. |
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2017 |
4410 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Garanhuns junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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2017 |
4384 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.345/2017 e dá outras providências. |
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2017 |
4345 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.891/2013 e dá outras providências. |
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2017 |
0074 |
Decreto |
Dispõe sobre a fixação de alíquotas de aporte financeiro ao RPPS alíquotas de contribuição para o ano de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 4.115/2015 e dá outras providências. |
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2017 |
0027 |
Decreto |
Institui a Junta Médica do Município de Garanhuns e da outras providências. |
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2017 |
0022 |
Decreto |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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2016 |
0072 |
Decreto |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual, e dá outras providências. |
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2016 |
0029 |
Decreto |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual, e dá outras providências. |
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2015 |
4116 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.891/2013 e dá outras providências. |
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2014 |
3977 |
Lei |
Modifica normas do art. 41 da Lei Municipal n° 3.891/2013, de 09 de abril de 2013, e dá outras providências. |
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2013 |
3928 |
Lei |
Altera os arts. 13 e 14 da Lei Municipal n° 3.891/2013, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE – IPSG, e dá outras providências. |
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2013 |
3891 |
Lei |
Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE – IPSG, e dá outras providências. |
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2013 |
0014 |
Decreto |
Dispõe sobre a realização de Procedimento Licitatório no âmbito do município de Garanhuns, e dá outras providências. |
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